Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade livre de conflitos e problemas, No entanto, o que se observa na realidade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que existem muitos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Esse cenário antagônico é fruto tanto da má distribuição de renda, quanto das raízes históricas desiguais do país. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, visando o pleno funcionamento social.

Inicialmente, é fulcral pontuar que a não garantia dos direitos humanos deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de macanismos que coíbam tais recorrências. Segundo Thomas Hobbes, o Estado deve garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a desigualdade financeira toma conta do país, sendo um fator determinante para o não cumprimeito das ideias de Hobbes, pois sem dinheiro o indivíduo fica à margem do Estado, que não oferece condições de vida digna aos cidadãos. Desse modo, faz-se mister a resformulação dessa postura estatal.

Ademais, é imperativo ressaltar as raízes históricas do país como promotora do problema. Desde o período colonial, com a escravidão foi violado o direito à liberdade e à igualdade, situação que hoje é refletida em comportamentos comuns na sociedade. Partindo desse pressuposto, a novela “Avenida Brasil” mostra de forma clara o quanto essas raízes exploratórias estão vívidas na nossa nação, pois evidencia a segregação espacial, que também é causa de dificuldade na concretização dos direitos humanos, pois as periferias são relativizadas não tendo saneamento básico, hospitais ou escolas. Tudo isso retarda a resolução do empecilho já que as raízes segregadoras contribuem para esse quadro deletério.

Assim, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio dos governos estaduais, será revertido em programas de distribuição de renda e de requalificação das periferias, através de políticas públicas e obras, a fim de promover para a população a dignidade necessária. Desse modo, a sociedade alcançará a “Utopia” de More.