Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, assegura direitos básicos e indispensáveis a todos os indivíduos. No entanto, na prática, a efetivação de diversas prerrogativas constitucionais não acontecem. Esse cenário ocorre não só em razão do pouco interesse estatal na consolidação desses direitos, mas também devido à falta de movimentos populares para exigir o bem-estar social. Logo, deve-se analisar a conjuntura para consolidar os direitos humanos.

Em primeira análise, vale destacar que, segundo o filósofo John Locke, o Estado deve garantir que os cidadão desfrutem de direitos indispensáveis.Hodiernamente, entretanto, essa ideologia é pouco observada na sociedade brasileira, uma vez que o acesso a direitos e liberdades básicas, como saúde, educação e alimentação, por exemplo, encontra-se pouco ampliado. Esse panorama acontece porque o Governo Federal, instituição essencial para assegurar a ordem social, negligencia estimular o usufruto total dos direitos humanos, visto que medidas intervencionistas, mediante a criação de projetos de leis e fiscalizações, para garantir o bem-estar da nação ainda está em estado latente. Evidencia-se, portanto, que a deficitária atenção por parte do Governo na efetivação das prerrogativas constitucionais influencia esse cenário nefasto.

Ademais, no episódio conhecido como “Comuna de París”, milhares de pessoas se reuniram na França para exigir reformas nas redes sanitárias das ruas. De forma análoga, a população brasileira deve se unir, através de paralisações, protestos e debates em ambientes públicos, no combate à violação dos direitos constitucionais, exigindo mudanças na injusta realidade social.

Verifica-se, então, a necessidade de garantir a totalidade dos direitos humanos. Para isso o Estado, mediante a relação entre diferentes instituições, deve trabalhar na consolidação de leis e projetos que efetivem o acesso aos direitos básicos a todos, a fim de que todos os cidadãos possam acessá-los. Além disso, a sociedade civil organizada, por intermédio de greves e engajamentos sociais, deve pressionar o Governo a agir, de maneira rápida e eficaz, nos casos de violação dos direitos humanos, objetivando assegurar o bem-estar social. Assim, será possível efetivar os elementos elencados na Magna Carta.