Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Após um turbulento período pós-guerra, em 1948, surgiu um importante docu-

mento chamado “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Este, apesar de as-

segurar condições dignas a todos os indivíduos, não teve efeito definitivo para a

concretização de suas declarações. Nesse contexto, cabe a discussão a cerca dos

desafios para a garantia da totalidade dos direitos humanos no Brasil, destacando as questões históricas e o descaso governamental.

Em primeiro plano, é inegável a influência da história do país na questão. Nessa perspectiva, desde 1530 até 1888, o Brasil enfrentou uma triste realidade de escra-

vidão e violência contra pessoas negras, sendo desumanizadas simplesmente por causa de sua cor de pele. Embora abolida, os efeitos dessa situação se refletem na atualidade, em forma de discriminação e desigualdade social, visto que as vítimas, apesar de libertas, foram abandonadas à própria sorte e tornadas vulneráveis à po-

breza e privadas de seus direitos básicos.

Outro agravante fator é a falta de iniciativa do governo sobre o tema. De acordo com o modelo de bem-estar social idealizado pelo economista John Keynes, o Esta-

do deve intervir na economia a fim de garantir a igualdade e boas condições para todos os cidadãos. Embora seja um ideal positivo,este pensamento não reflete a vi-

vência dos brasileiros. Sob esse viés, percebe-se uma estrondosa falha a respeito de ações governamentais que visem garantir os direitos humanos do povo, visto que milhões de brasileiros vivem sob condições precárias, conjuntura observada desde o início da história da nossa nação, sintetizando, assim, o descaso estatal.

Portanto, medidas urgentes devem ser tomadas para a resolução do problema. O governo federal, responsável por administrar o país, deve elaborar ações sociais, como a geração de empregos, por meio de iniciativas públicas, para que as taxas de pobreza diminuam. Ainda, o Ministério da Educação deve favorecer o conheci-

mento sobre a pluralidade de pessoas, conhecendo e respeitando suas histórias, por meio de aulas e cartazes sobre o tema, afim de que menos preconceito seja perpetuado. Assim, o referido documento criado 1948 estará mais perto de ser cumprido.