Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

John Locke, filósofo inglês, destaca que é dever do Estado assegurar os direitos e bem-estar da população. Todavia, em virtude dos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos ser uma realidade na sociedade brasileira, é válido reconhecer como o Poder Público não atua de modo efetivo e, pior, não exerce seu papel social conforme os ideias de Locke. Nessa lógica, pode-se analisar a negligência governamental e a falta de representatividade como impulsionadores do problema.

Em primeira análise, percebe-se que a negligência governamental fomenta a permanência do entrave na sociedade, dado que o governo não tem assegurado a totalidade dos direitos humanos, o que proporciona diversas dificuldades a população. Essa conjuratura, segundo John Locke, configura-se como uma violação ao “Contrato Social”, já que o Estado não tem cumprido sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como acesso a serviços públicos, trabalho e liberdade de expressão, o que infelizmente é evidente no país.

Além disso, vale ressaltar a falta de representatividade como fator que dificulta a atenuação do empecilho, visto que não a manifestação da sociedade em relação a dificuldade de garantia dos direitos humanos, contribuindo para a permanência do problema, já que com o silenciamento da população, o Estado não se preocupará em resolver a questão. Segundo Pierre Bourdieu, sociólogo francês, a sociedade incorpora as estruturas sociais, ou seja, os indivíduos incorporam pensamentos difundidos ao longo dos anos e os reproduzem com naturalidade. Isso pode ser verificado com a persistência dos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos, já que a população acostumada com esse cenário permite que a problemática supracitada continue em evidência.

Urge, portanto, a adoção de medidas para combater o problema. Nesse sentido, o Poder Público precisa disponibilizar todos os direitos, por meio de projetos, os quais ofereçam acesso a serviços públicos, trabalho e liberdade de expressão, para que a população desfrute de todos os direitos humanos. Feito isso, ao presenciar um Estado efetivo e ativo, a ideologia de Locke poderá, certamente, ser cumprida e notada no país.