Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 18/10/2023

Thomas More, em sua obra “Utopia”, descreve uma sociedade perfeita, isto é, sem quaisquer mazelas sociais. Tal perspectiva, entretanto, encontra-se muito distante da realidade brasileira, uma vez que ela apresenta diversos problemas, entre eles, os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos. Sendo assim, a negligência estatal e a repressão sofrida pelos mais pobres são importantes causas dessa problemática.

Sob esse viés, é válido salientar que o Estado não cumpre seus deveres apropriadamente. Nesse sentido, de acordo com Gilberto Dimenstein, os brasileiros são cidadãos de papel, uma vez que os seus direitos não são cumpridos na prática, existem apenas no papel. Esse cenário é observado diariamente no país, visto que o governo não proporciona nem o básico para a maioria da população, como saneamento, habitação e alimentação, e muitos daqueles que são abrangidos por esses recursos, recebem serviços de má qualidade, fato que é atestado diariamente nos noticiários da Globo. Desse modo, é fundamental que os governantes realmente cumpram as leis para que haja cidadania.

Outrossim, é imperativo ressaltar que os pobres são as que mais sofrem pela violação dos direitos humanos. Nessa lógica, segundo Karl Marx, na sociedade existe uma luta de classes, composta pela burguesia e pelo proletariado, que possui uma relação de dominação. Essa situação, é analogamente vivida pelas pessoas menos favorecidas, as quais são constantemente vítimas da dominação social, já que são totalmente dependentes do Estado para suprir suas necessidades. Dessa forma, é primordial que todos os indivíduos sejam tratados de forma digna pelo governo e pela sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para combater os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos- órgão responsável pelas minorias sociais- localizar as áreas que precisam ser melhoradas e desenvolver formas criativas de resolvê-las junto à população nas redes sociais.Isso acontecerá por meio de um direcionamento de verbas governamentais, a fim de que o governo e a sociedade estejam comprometidos com o bem comum, afastando-os da lógica de Marx.