Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 19/10/2023
Na obra literária “A rainha vermelha”- escrita por Victoria Aveyard-, um grupo rebelde autodenominado “a guarda escarlate” luta pelos cidadãos vermelhos, persistentemente inferiorizados e tendo seus direitos negados pela elite prateada. Fora da ficção, tal cenário de manutenção do desabono de direitos de parte da população faz-se presente no Brasil. Nesse con-texto, é necessário discutir como as raízes históricas de exclusão social e o descaso governamental agravam os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos na sociedade brasileira.
Com efeito, é evidente que a exclusão social enrazada na história do país contribui para essa problemática. Historicamente, após a abolição da escravidão no Brasil houve a marginalização da população negra, para a qual não foram fornecidas oportuninades para o ingresso no mercado de trabalho. Tal fato gerou um aumento nas disparidades entre brancos e negros e privou essa parcela da população de seu direito a um nível adequado de vida garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Portanto, nota-se que a herança histórica amplia a não preservação da totali-dade de direitos humanos na sociedade brasileira.
Ademais, o descaso governamental contribui para o déficit na garantia desses direitos básicos em sua plenitude. Na obra cinematográfica “Jogos vorazes”, a população dos distritos de Panem vive uma situação de extrema miséria. Fora do ambiente ficcional, essa ausência de segurança social pode ser observada no Brasil, principalmente levando-se em conta as, cerca de, 33 milhões de pessoas passando fome no país, segundo dados da Rede Penssan. Essa situação resulta em um aumento das diferenças sociais e uma agravação na insatisfação popular. Logo, é evidente que a desa-tenção do governo contribui para a problemática abordada.
Portanto, fica claro que as raízes históricas de exclusão social e o descaso governamental ampliam essa questão. Por isso, é necessário que o Ministério da Cidadania desenvolva e financie ações afir-mativas que visem o cumprimento dos direitos estabelecidos. Somado a isso, é imperativo que o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, promova palestras, por meio de profissionais qualificados, a fim de conscientizar a parcela jovem da população sobre a falta de garantia dos direi-tos humanos no país. Assim, haverá uma sociedade informada e consciente.