Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Em 1976, o mundo conheceu uma das obras mais relevantes para a história moderna: o “Dicionário da Política”, em que Noberto Bobbio afirma ser dever do Estado a garatia dos direitos humanos. Entretanto, os desafios para garantir os direitos, em sua totalidade, impede que a população brasileira vivencie o direito descrito por Bobbio. Logo, vale analisar não somente a negligência estatal, como também a magirnalização das minorias como fatores matrizes dessa querela.

Diante desse cenário, John Locke- conhecido como pai do liberalismo- entendia que a população deveria confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos aos indíviduos. Ocorre que, no Brasil, as autoridades são incapazes de praticar a ideologia de Locke, já que os direitos humanos não tem sido tratados com a devida importância. Nesse sentido, a ausência de prioridade estatal é evidenciada pela falta de projetos que visam assegura o cumprimentos dos direitos humanos, de tal modo que os direitos básicos para todos os cidadãos se mostre uma utopia.

Ademais, a marginalização das minorias afeta a sociedade como um todo. Nesse viés, Simone de Beavouir- expoente filósafa francesa- disserta que existe um apagamento crônico das minorias, que são tornadas irrelevantes no cotidiano. Essa marginalização prejudica de forma direta grupos de pessoas menos afortunados, na medida que faltam investimentos que objetivem aparar de maneira total as pessoas que estão à margem da sociedade. Assim, não é razoável que, embora objetive ser nação desenvolvida, o Brasil ainda conviva com a ausência de políticas públicas para reverter o empasse.

Portanto, para garantir os benefícios constitucionais previstos em 1988, o Ministério Público-órgão responsável pela garantia da dignidade humana- deve dar visibilidade social aos grupos que carencem dos direitos básicos, por meios da realização de políticas públicas, como ações sociais que visitem comunidades periféricas que se infome das necessidades além de distrubuir folhetos informativos sobre os direitos humanos. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado na totalidade da saúde, educação e segurança como direitos básicos. Dessa forma, o dever estatal evidenciado por Bobbio deixará de ser, em breve, negligênciado no Brasil.