Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O poema “A Pátria” do escritor Olavo Bilac diz: “Ama, com orgulho, a terra em que nasceste! Criança, não verás nenhum país como este!”, porém essa premissa é apenas um nacionalismo utópico, já que o Brasil apresenta uma dificuldade em ga-rantir o direito a vida digna aos seus cidadãos. Diante disso, é certo que a garantia dos direitos humanos aos indivíduos é de extrema importância para a nação e to-dos são merecedores deles, devido a isso, é necessária a discussão sobre os entra-ves para sua efetivação. Nesse viés, o descaso do Estado em relação ao saneamen-to básico e à segurança pública contribuem para esse fator.

A priori, a falta de saneamento básico adequado ao decorrer da extensão do território brasileiro colabora com a problemática à medida que afeta diretamente outros direitos propostos na declaração universal dos direitos humanos. Nessa perspectiva, tem-se o “Pensamento sistêmico”, relacionado ao filósofo Jam Smuts, que propõe que todas as coisas estão relacionadas e influenciam umas as outras. Logo, o saneamento básico está diretamente ligado a saúde pública, meio ambien-te e economia, já que o seu bom desempenho acarreta melhoria na qualidade de vida, diminuição da mortalidade infantil e valorização dos imóveis.

Ademais, a deficiência da segurança pública torna-se outro desafio para a vali-dação da humanidade no Brasil ao passo que essa circunstância deixa os cidadãos bastante vulneráveis ao meio. Assim como na epóca feudal, os indivíduos busca-vam segurança através da vassalagem, troca de serviços por proteção, na contem- poraneidade, isso não deixa de ser uma vontade deles. Ou melhor, uma necessida-de, uma vez que está proposta na declaração dos direitos humanos e é dever do Estado garantir todos os direitos previstos.

Visto isso, é de extrema importância que os direitos humanos sejam garantidos na sua totalidade no território brasileiro. Portanto, o Ministério da Mulher, da Famí- lia e dos Direitos Humanos, com a função de promover o bem-estar social dos bra-sileiros, deve aumentar seus investimentos nos setores de saneamento básico e se-gurança pública através de políticas públicas efetivas e eficazes. Desse modo, os ci-dadãos poderão ter o bem-estar que lhe foi prometido no Brasil com a garantia da totalidade dos direitos humanos.