Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Declaraçao Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 - assegura a todos os direitos básicos sendo alguns deles a saúde, a educação e a segurança. Infelizmente, os desafios para a total garantia desses direitos, tais como a violência policial e a desigualdade social impedem a ascensão social dos brasileiros.

Diante desse cenário, percebe-se a violência policial. Dessa forma, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma média de 18 pessoas tiveram suas mortes causadas por policiais civis e militares em dezembro de 2022. Sendo assim, esses dados explicitam a alta incidência da violência policial no Brasil, mas para além desse número precisa-se entender quem são essas vítimas que, em sua maioria, fazem parte da população negra e moradora de bairros da periferia.

Ademais, é notório a a desigualdade social. Nessa perspectiva, de acordo com o romancista e ativista pelos direitos humanos Victor Hugo “O progresso roda constantemente sobre duas engrenagens. Faz andar uma coisa esmagando sempre alguém”. Desse modo, entende-se que o progresso, visto pelo capitalismo principalmente pelo plano econômico, está baseado na desigualdade social e na exploração da força de trabalho da parcela menos favorecida da sociedade, fazendo com que os mais ricos, donos de multinacionais e grande latifundiários, aumentem sua fortuna enquanto os mais pobres nunca ascendem socialmente.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Para isso, cabe ao Estado brasileiro, através do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, promover um melhor treinamento para os policiais e uma melhor distribuição das riquezas, por meio de treinamentos especializados com os profissionais da segurança e auxílios para os mais necessitados, a fim de ao menos aumentar a parcela da população que usufrui de seus direitos básicos em sua totalidade. Assim, cumprindo o que diz na Declaração Universal dos Direitos Humanos.