Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a declaração dos direitos humanos garante aos indivíduos o direito à igualdade e ao bem estar. Conquanto, tal prerrogativa não se reverbera na prática quando se observa os desafios de garantir a totalidade dessas nessecidades a população brasileira. Nessa perspectiva, esses obstáculos devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

A educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui o sistema público eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é refletido na desinformação, a qual resulta no descomprimento dos direitos humanos pela população, usando muitas vezes o discurso de ódio contra outro indivíduo, acreditando estar gozando de sua liberdade, porém, a realidade é que está descumprindo o artigo 19 prescrito pela ONU.

Faz-se mister, ainda salientar as propostas de pena de morte e prisão perpétua no Brasil como mais um obstáculo para garantir a totalidade dos direitos humanos, visto que o seu aceitamento configura como uma violação no artigo 5 dos direitos humanos, pois configura-se como tortura. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, a fragilidade da relação, ou falta de compromisso, do Brasil com a ONU abre possibilidades para o país ferir direitos humanos.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas públicas que visem a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que seja proposto e aceito pela camâra de deputados, a adição de aulas nas escolas de direitos humanos, a fim de trazer conhecimento para a população e tornar mais sólidos as relações políticas do Brasil com a ONU. Dessa forma o país poderá superar os obstáculos para adesão de princípios fundamentais à vida.