Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na obra fictícia “Desencanto”, Zorg é sequestrado, torturado e enterrado vivo, tal fato é visto como um tratamento comum em um reino sem direitos. Fora da ficção, é fato que os direitos humanos foram constitucionalizados, contudo ainda não são respeitados em sua totalidade, isso se dá pela ineficiência histórica do estado em assistir esse indivíduos e o desconhecimento, por parte da população, sobre seus direitos e a importância de reinvindica-los.

Cabe ressaltar, primeiramente, o descaso do Poder Público em savagardar, de maneira efetiva, os direitos fundamentais da população brasileira. De fato, o Estado, históricamente, negligênciou a proteção de direitos humanos como igualdade, não discriminação e direito a educação, e legitimou que tratamentos opostos fossem empregados como a escravidão ou a desigualdade perante a lei no periodo escravagista, a tortura durante a ditadura e ainda hoje o direito a um nível adequado de vida. Dessa forma, diferentes modos de segragação sempre foram normatizados pelo governo na sociedade, conjuntura que impede o pleno exercício de direito de diferentes grupos sociais e por consequência seu bem-estar social.

Salienta-se ainda, que o desconhecimento, por parte da população, desses processos históricos, acentua a desvalorização de políticas reparatórias. Notadamente, a invisibilidade dos processos de conquista de direitos compromete a formação do senso crítico frente à importância de sua efetividade para a costrução humanitária do país, comprovando a ideia de Cecília Meireles de que: “A educação é fundamental para a orientação individual”. Conforme esse raciocínio, a sociedade não valoriza devidamente sua população fruto de violência estrutural do Estado e invalida sua busca pela aplicação de direitos reias por desconhecer sua história, comprometendo, assim, com a participação desses grupos na sociedade.

É imprecindível, portanto, que o Estado, proteja, efetivamente, os direitos humanos constitucionalizados no Brasil, por meio de políticas públicas que assistam e garantam sua aplicação, como a garantida de vagas nas escolas e faculdades pública, o respeito as pessoas independentemente de raça, gênero, cor e sexualidade e o acesso a justiça gatuita. Urge, também, que a escola garanta o conhecimento desses processos hitóricos, por meio de aulas e palestras.