Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 01/11/2023

Todas as pessoas têm direitos iguais à liberdade, à prosperidade e à proteção. A frase de Voltaire - filósofo iluminista - define os princípios que devem guiar a sociedade. Entretanto, é evidente que tais princípios não são respeitados na medida em que existem desafios para o cumprimento dos direitos humanos no Brasil. Nesse contexto, é essencial analisar os fatores que ocasionam essa problemática, identificando falhas estatais e carências de informação.

Em primeiro lugar, é crucial destacar que o problema relacionado ao não cumprimento dos direitos humanos está intrinsecamente ligado ao descuido estatal. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, instituições zumbis são aquelas que ainda existem, porém não desempenham seu papel na sociedade. É evidente que o Estado exemplifica essa analogia, uma vez que não fornece recursos suficientes para atender demandas básicas universais, das quais cabe citar: a saúde, a educação e a moradia. Desse modo, torna-se necessário abordar esta questão.

Ademais, a escassez de informação também desempenha um papel significativo nas adversidades enfrentadas. Conforme argumenta o sociólogo Michel Foulcault, na sociedade, muitas vezes, comportamentos são repetidos sem uma reflexão crítica. Logo, quando informações sobre os direitos humanos são omitidas, há consequências negativas, como a construção de uma mentalidade discriminatória contra minorias e a omissão da sociedade civil, que em razão da alienação a que é submetida, se torna imóvel em prol da reinvidicação de seus direitos. Nesse sentido, o desconhecimento sobre a garantia de valores universais contribui para a persistência desse desafio, conforme destacado pelo sociólogo.

Portanto, é evidente que, a respeito da garantia dos direitos humanos, o Brasil possui entraves a serem solucionados. Logo, o governo federal - órgão de maior poder político nacional e responsável pelo bem estar da população - deve assegurar o mínimo para uma vida humana digna. Essa ação será viabilizada por meio da distribuição de recursos para demandas sociais, além da disseminação de infomações sobre os direitos sociais nos veículos de mídia. Isso visa garantir os direitos fundamentais defendidos por Voltaire, além de incentivar o Estado a agir em relação a tal problemática.