Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

No Artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Porém, percebe-se que no Brasil, há desafios em garantir a totalidade desses direitos. Nesse âmbito, é lícito destacar como causas desse problema o preconceito e negligência estatal.

Diante disso, é fundamental ressaltar a discriminação como grande propulsor dessa celeuma. Nesse cenário, é válido relembrar a obra “Racismo Estrutural”, na qual o autor apresenta dados estatísticos e aborda como o racismo perpetua em diversos setores da sociedade brasileira. Dessa forma, vê-se como a intolerância enraizada no Brasil dificulta a garantia dos direitos humanos, pois promove exclusão, negação do espaço e o não reconhecimento dos valores do grupo. Logo, este empecilho é notório e difícil de combater e fere diretamente os princípios dos direitos humanos.

Ademais, é essencial salientar o descaso governamental como obstáculo para garantia dos direitos humanos. Nesse caso, cabe citar o livro “Cidadão de papel”, no qual o autor denuncia a opressão vivida por aqueles à margem da sociedade, ignorados pelas autoridades. Nessa visão, observa-se que por muitas vezes, o Estado não demonstra interesse em resolver tais problemas, visto que os políticos preferem aproveitar do apoio das minorias com promessas e políticas populistas ao invés de resolver os problemas para ganhar votos e poder. Portanto, torna-se necessário denunciar essas atividades e se informar, seguindo o exemplo do autor de “Cidadão de papel”.

Destarte, medidas são necessárias para garantir os direitos humanos com totalidade. Dessa maneira, o Estado, responsável pelo gerenciamento da nação, deve informar a população sobre o tema e fortalecer o combate contra discurso de ódio. Isso deve ser feito por meio de campanhas de concientização e endurecer a pena e a perseguição contra crimes de ódio com o objetivo de assegurar a dignidade e direitos iguais a todos. Assim, finalmente será possível assegurar o Artigo 5º da Constituição Federal para todos as pessoas.