Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Por um novo Direito pró-histórico: pelo Direito dos Direitos Humanos

A questão dos Direitos Humanos no Brasil é notoriamente complexa, apresentando diversos desafios para que a população brasileira possa desfrutar plenamente desses direitos fundamentais. Dentre os fatores preponderantes, destacam-se a desigualdade social, a baixa qualidade educacional e a crescente criminalidade, muitas vezes vinculada a organizações não governamentais (ONGs), à esquerda revisionista e ao narcoterrorismo, todos amparados por legislações existentes.

A desigualdade social surge como uma problemática mais acentuada do que a própria pobreza, dado que o Brasil é uma das maiores economias globais, porém caracterizado por uma distribuição de recursos desigual. Este cenário impacta diretamente a ascensão de jovens de comunidades desfavorecidas a posições militares ou educacionais, pois muitas vezes essas áreas são dominadas por milicianos ou traficantes. Tal disparidade, aliada ao narcoterrorismo, acaba prejudicando a educação dos jovens, que veem na criminalidade uma opção mais acessível do que garantir o direito humano à educação. Assim, o estado paralelo atua como um entrave ao pleno exercício do Direito para os moderadores locais.

Para assegurar a igualdade de direitos para todos os cidadãos brasileiros, é crucial a revisão da legislação antiterrorismo, especialmente o inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal. A inclusão da associação ao tráfico como ato de terrorismo, conforme a Lei 347 da República Popular da China, que prevê a pena de morte para envolvidos com tráfico, é uma proposta. Embora essa sugestão enfrente oposição da esquerda brasileira e de algumas ONGs, conforme Aldo Rebelo (2023) mencionou. Dessa formam visa-se evitar que os Direitos Humanos se tornem anacrônicos em sua origem (DE BENOIST, ALAN 2008).

Em resumo, a efetiva garantia dos Direitos Humanos no Brasil demanda uma revisão na legislação antiterrorismo, incluindo a imposição da pena de morte para crimes relacionados ao poder paralelo mencionados. Para efetivar essas mudanças, a eleição de um líder nacionalista autocrático-democrático seria viável, para isso, o nacionalismo brasileiro há de ser divulgado pelas mídias sociais.