Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constituição federal de 1988 defende os direitos básicos- saúde, educação , moradia e alimentação- para todos. Contudo, não é garantido na realidade brasileira para toda a sociedade esses elementos básicos para a vida. Nessa conjuntura, isso ocorre não apenas devido à inércia estatal , mas também ocasionado por culpa de parte da população que banaliza o tema.

Primordialmente, a ineficácia governamental é propulsora da ausência da garantia de direitos vitais para a humanidade. Nessa lógica, o filósofo John Locke defende a teoria do contrato social , em que é obrigação estatal garantir o bem-estar do corpo social. Entretanto, a esfera executiva falha por não distribuir maior renda para os que carecem de qualidade de vida por questões financeiros. Consequentemente, o contrato de Locke é quebrado uma vez que o governo falha em assegurar o bem- estar de seus cidadãos. Por isso, ações estatais são necessárias para a resolução do empecilho.

Além disso, é fulcral salientar a culpa de parte da população pela falta de acesso à direitos humanos para todos. Nesse viés, a filósofa Djamila Ribeiro alega que para solucionar um empecilho é necessário tirar ele da invisibilidade. Paralelemanete, enquanto faltar debates nos meio de comunicação acerca da falta de isonomia e palestras em escolas sobre o tema, esse assunto será invisível e insolucionável. Logo, como foi exposto por Ribeiro a indiferença social é propulsora da falta de acesso aos direitos humanos, assim , as atividades que exponham a problemática são necessárias para mitigá-la.

Portanto, não só a inércia estatal quanto social precisam ser superadas. Por conseguinte, o governo federal- órgão responsável pelo poder executivo- deve enviar verbas para tornar acessível a todos os direitos humanos. Dessa forma, essa ação será concretizada por meio de um projeto de leis entregue à Câmara dos Deputados a fim de que o bem-estar coletivo seja possível. Além disso, palestras nas redes sociais devem ser feitas por influenciadores digitais em plataformas para que essa probelmática deixe de ser invisível. Soemente assim ,quesitos básicos de segurança à vida, como previstos na Carta Magna, serão realidade no país.