Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O romance filosófico “Utopia”, criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI, relata a história de uma sociedade perfeita e altamente idealizada, a qual possui uma engrenagem social igualitária e harmônica. Entretanto, tal narrativa torna-se distante da realidade atual no tocante aos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos, problemática ainda presente no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da desigualdade e exclusão social vigente no país, mas também devido a indiligência governamental quanto ao cumprimento das leis que garantem a homogeneidade dos direitos fundamentais.

Nesse viés, é primordial destacar que, em concordância com os altos níveis de pobreza e desemprego, a dificuldade para efetivar a totalidade dos direitos humanos ainda apresenta-se como forte consequência da disparidade social no Brasil. Sendo assim, tal problemática gera dificuldades para a população menos favorecida, uma vez que esta não consegue usufruir, de maneira ideal, de seus direitos sociais, os quais são garantidos pela constituição federal. Dessarte, torna-se perceptível a inter-relação entre desproporção de classes e acesso à direitos humanos.

Ademais, é fundamental ressaltar que a indiligência governamental quanto à inserção de todas as camadas da sociedade no cenário hodierno. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. No entanto, torna-se notório o distanciamento deste preceito a partir da análise da escassez de esforço governamental em relação a homogeneidade do acesso as condições básicas de sobrevivência em sociedade.

Infere-se, portanto, a necessidade da criação de mecanismos para promover a resolução da dificuldade para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Assim, cabe ao governo federal a qualificação de hospitais, a ampliação do ensino escolar público e a garantia de tempo de lazer para todos os setores da sociedade, a fim de os direitos humanos sejam atribuídos de forma eficaz a todos e para que a população sinta-se protegida pelas esferas governamentais. Dessa forma, os direitos humanos poderão ser garantidos para todos as esferas do país.