Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil
Enviada em 18/03/2024
O escritor inglês George Orwell diz: ‘‘Todos são iguais, porém alguns são mais iguais que outros.". De forma análoga, no Brasil a Constituição de 1988 e Declaração Universal dos Direitos Humanos implicam que existe e se é garantido os direitos humanos e igualdade dentre todos, porém a igualdade perante à lei aparentar ser bem seletiva. A desigualdade social é causa promordial do baixo IDH brasileiro. Corroboram para isso a ineficiência estatal e invisibilidade midiática.
Primeiramente, é válido ressaltar o papel principal da ineficiência estatal na continuidade da desigualdade social. Parafraseando a música do grupo “Legião Urbana”, todos querem um futuro próspero da nação, porém poucos se certificam de assegurar seus direitos constitucionais. Assim, desde o momento em que algo que é dever do Estado e direito do povo não é assegurado, é nítido a clara ineficiência estatal. Os governantes mais se preocupam com a camada mais elitizada da população, a que os garantem mais votos.
Segundamente, é necessário destacar a invisibilidade midiática como causa da desigualdade social. O sociólogo francês Pierre Levy diz em suas obras que, em outras palavras, a mídia e a informação devem andar sempre juntas para o melhor funcionamento de ambas. Entretanto, a mídia prefere dar destaque àquilo que gere engajamento, deixando a informação para segundo plano. Logo, essa prática por lado da mídia acaba acarretando em uma população que não luta pelos seus direitos, não por incompetência, mas por pura insciência das camadas que mais necessitam.
Portanto, é nitido a permanência dessa problemática no Brasil. Sendo assim, o Estado deve, por meio da mídia, produzir documentários com especialistas na área da social visando informar a população e concientizar sobre seus direitos, além de melhor supervisionar e garantir esses direitos básicos para as camadas menos abastadas. Assim, seria possível que esse problema fosse minimizado gradativamente.