Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 13/05/2024

A formação dos Estados nacionais foi um marco na história mundial, sobretudo por garantir os direitos individuais dos cidadãos. Entretanto, quando se enxerga uma dificuldade estrutural dentro de uma sociedade, especificamente a brasileira, vê-se que tais garantias são negadas. Isso acontece pelo fato dos “desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil” ser uma realidade. Assim, é relevante analisar duas fontes que fomentam o impasse: condições mínimas de sobrevivência e crescimento em um ambiente de respeito, paz, igualdade e liberdade.

De início, cabe pontuar que a condições mínimas de sobrevivência impulsiona a ocorrência dos “desafios para garanti a totalidade dos direitos humanos no Brasil”, ao passo que pessoas de baixa renda, sofrem por não receberem os seus direitos, por conta da falta de responsabilidade do Governo e Estados com os seus deveres. Conforme os ideias iluministas, o Estado deve assegurar ao homem o direito de expressar sua consciência de forma autônoma, bem como os direitos inalienáveis à vida e à busca da felicidade. Contudo, isso não é uma realidade brasileira, dado que os “desafios para garantir a totalidade dos diretos humanos no Brasil” perdura - tendendo a ser reflexo de um corpo social alienado e desprovido de um poder público competente. Diante disso, medidas governamentais devem ser realizadas para acabar com esse pensamento antigo.

Ademais, o crescimento de um ambiente de respeito, paz, igualdade e liberdade também intensifica essa questão supracitada, já que o preconceito vem crescendo em nosso meio, a vulnerabilidade vem permanecendo em nossa sociedade. Nesse viés vale destacar que, para o escritor Gilberto Dimenstein, as leis brasileiras funcionam apenas na teoria. É por essa razão que a legislação é precária, pois desrespeite a Constituição e potencializa a permanência desse cenário.

Enrede-se, portanto, a necessidade de mitigar os “desafios para garantir a totalidade só direitos humanos no Brasil”. Para que isso ocorra é essencial que o Governo e Estado, por meio de medidas, que atuem contra a desigualdade social, faça uma sociedade mais justa , a fim de ter uma população mais democrática. Desse modo, será um fato público e notório no território brasileiro.