Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Na sua obra “Utopia” o escritor inglês Thomas More descreve uma sociedade perfeita, na qual o corpo social caracteriza-se pela ausência de problemas e de conflitos. Todavia, nota-se que os desafios encontrados no Brasil para a garantia da totalidade dos Direitos humanos contraria a proposta do autor, uma vez que a negligência do poder público e a falta de rigidez na aplicabilidade das leis contribui para quadro vigente. Logo, é válido discutir e analisar tal fenômeno e seus impactos sociais.

É importante ressaltar, de início, que a negligência do poder público contribui para que os Direitos Humanos não sejam defendidos na sua totalidade. Nesse contexto, Thomas Hobbes defende a obrigação do Estado em garantir o bem estar social. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 71% dos registros evidenciam a inexistência de direitos básicos como alimentação e moradia para alguns grupos sociais, o que contraria a proposta de hobbes. Consequentemente, cria-se um cenário propício a exploração, violência e mazelas sociais. Logo, é fulcral criar medidas para reverter esse quadro, tendo em conta a defesa dos Direitos Humanos.

Além disso, a falta de rigidez na aplicabilidade da lei contribui para o quadro supracitado. Nesse viés, a constituição cidadã de 1988 assegura os direitos básicos para a todos os indivíduos. Contudo, a existência da desigualdade social e pobreza extrema no Brasil diverge da proposta constitucional. Por consequência, quadros sociais deletérios como a fome, falta de moradia e a exploração humana permanecem na sociedade. Portanto, medidas precisam ser criadas para reverter esse cenário, tendo em vista a defesa dos preceitos fundamentais humanitários no país.

Em suma, a grarantia integral dos Direitos Humanos é fundamental para a sociedade. Para isso, o Ministério da Justiça, órgão responsável pela legislação, deve agir coletando dados e implementando ações interventivas em locais aonde aja o aviltamento dos direitos básicos, para mais deve ser reduzido a burocracia em julgamentos que registrem a exploração de indivíduos e comunidades. Tal ação possui o intuito de garantir a defesa dos direitos humanos no Brasil.