Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Está preconizado na Constituição Federal de 1988 que todo e qualquer ser

humano é igual perante a lei e possui os seus próprios direitos, sem distinção de

qualquer natureza, para que, dessa forma, seja garantida dignidade a todos.

Infelizmente, na maioria das situações esse documento é desrespeitado e até

mesmo esquecido, o que faz com que haja lacunas na garantia dos direitos

dos cidadãos brasileiros. Essa ocorrência é praticada muitas vezes pela

própria sociedade, que negligência as pessoas que a constituem. Com

essa visão em mente, torna-se necessária a intervenção nesse cenário.

No poema “O Direito que Quero”, de Alexandre Bolmann, é retra-

tada a realidade de indivíduos que sofrem com diversas adversidades cau-

sadas pela falta de efeito do direito em suas vidas em contraste com a de

outros, que a usufruem. Isso evidencia que muitas pessoas não possuem de

fato a vida digna que deveriam ter, apesar da existência de documentos e leis

que dizem que elas são dignas. Mas, em meio a tudo isso, o autor ressalta um

ponto importante: dar atenção a essas pessoas. Com isso, é necessário pensar

em maneiras de atender às necessidades dessa taxa da população.

São vários os fatores que contribuem para a dificuldade na garantia

dos direitos de tais indivíduos, podendo alguns deles serem: a negligên-

cia por parte da sociedade e do estado, a falta de compadecimento para com

essa situação, a existência do preconceito e da discriminação, a ausência de

uma diversidade de campanhas beneficentes para tal, o descumprimento das

leis, entre outros. Como mostrado, os vetores responsáveis por esse cená-

rio são muito abrangentes, havendo assim a necessidade de inter-

venção nesse meio.

Assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos são

iguais em liberdade, as medidas para remediar tal problemática também

devem garantir isso, sendo algumas delas: a intervenção estatal, a obediência

da população às leis que garantem direitos, a criação de campanhas cons-

cientizadoras como público-alvo a nação brasileira no geral, a educação

sobre o tema nas escolas e entre outras possíveis soluções.