Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 24/05/2024

Ao se pensar a respeito dos desafios para garantir os direitos humanos, é possível afirmar que como consta na Constituição Federal 1988, todos temos direitos iguais. No entanto isso não é visto no Brasil, já que foi criado pela sociedade em parâmetro para verificar se você possui dignidade para garantir seu direitos. Isso aponta a necessidade de todos terem livre acesso a esses direitos e a falta deles dependendo da cor de sua pele.

O primeiro fator que deve ser analisado em relação à situação em questão é a dificuldade do livre acesso aos direitos humanos. Com isso, podemos citar a filósofa, Hannah Arendt, quando diz que a essência dos direitos humanos é o direito a ter direito a ter direito. Entende – se, com isso, que o fato de que apesar da garantia dos direitos para todos os brasileiros, na pratica isso não ocorre por diversos motivos, principalmente pela diferença de classe econômica, por exemplo.

O segundo fator importante para a reflexão é a falta de direito pela diferença de pele. Pode – se verificar um exemplo disso quando a filósofa Djamila Ribeiro diz que não dá para falar em consciência humana enquanto pessoas negras não tiverem direitos iguais, ou seja, percebe – se que muitas vezes o preconceito impede que o outro tenha direito apenas por possuir a cor de pele diferente. Isso ocorre pelas questões históricas que até hoje atrapalha esses indivíduos para terem livre acesso à sociedade.

Assim, a necessidade apontada inicialmente se mostra ainda mais urgente, em virtude de os direitos humanos serem disponíveis para toda a sociedade. Com isso o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDH) deve realizar palestras, campanhas, conscientização sobre os direitos serem para todos, independentemente de cor, etnia, classe econômica. Afim de conscientizar a todos, permitindo que qualquer indivíduo busque seus direitos. Essa mudança pode ocorrer por meio de uma melhor fiscalização para garantir o que a Constituição Federal de 1988 assegura a todos.