Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 17/06/2024

A pintura “Os retirantes” de Portinari retrata uma família saindo do nordeste para o sul. Na obra, é possível depreender como a falta da aplicabilidade dos diretos humanos em sua totalidade é prejudicial, uma vez que o quadro é conhecido por representar a miséria e dificuldades de viver no campo, onde seus direitos não estavam sendo atendidos. Ao sair do mundo das artes, é possível observar, no Brasil, a grande parcela da população que vive privada de seus direitos. A partir desse contexto, é válido compreender os principais empecilhos para suas aplicabilidades.

Nesse sentido, nota-se que o machismo presente na sociedade é uma das principais causas da dificuldade da aplicação de direitos iguais para os gêneros. Isso ocorre por que as mulheres sofrem diariamente para poder mostrar seu valor e lutar pelo seu papel na sociedade. Essa teoria é comprovada ao analisar a letra da música “The man” da cantora Taylor Swift, que escreve que “é tão cansativo correr o máximo que consegue, imaginando como conseguiria chegar mais rápido se fosse um homem.” Dessa forma, é nítido que o direito à igualdade não está sendo cumprido, tornando o machismo uma barreira para os diretos humanos serem aplicados.

Além disso, a exclusão social é um grande obstáculo que é necessário ultrapassar, já que, exclui grande parcela da população de usufruir de seus direitos. Essa perspectiva vai de encontro ao livro “Capitães de areia” de Jorge Amado, o qual retrata a vida de meninos moradores de rua e suas lutas diárias pela sobrevivência. Assim, fica claro que todos têm direito a seus direitos humanos, mas por serem escanteados, deixados à margem da sociedade, são impedidos de usufruirem.

Dessa forma, é fundamental que o Poder Executivo, mais especificamente o Miinistério do Planejamneto, crie um plano de ação que alerte a população sobre seus direitos. Tal iniciativa ocorrerá por meio de um “Projeto Nacional dos Direitos Humanos”. Isso será feito a fim de que esses direitos alcançem um maior número de pessoas. Então será possível que o número de casos semelhantes a obra de Portinari diminua.