Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O filme “Cidade de Deus” denuncia a calamidade de uma favela carioca,na qual os direitos à vida,liberdade e igualdade são diariamente cerceados. Para além da ficção,é visível como a realidade é semelhante à descrita na obra,uma vez que os Direitos Humanos não são universalizados entre os cidadãos.Desse modo,convém analisar a lacuna governamental,como origem da problemática,e a falta de empatia pessoas,como agravante.

Nessa perspectiva,nota-se como as barreiras de acesso à Direitos Humanos são frutos da ausência estatal. Sob essa ótica,o antropólogo Darcy Ribeiro considera que o Brasil sofre com a enfermidade da desigualdade econômica,cujos sintomas são percebidos pela forma díspar com que os cidadãos garantem seus direitos. Isso decorre da “mercantilização’’ de prerrogativas,isto é,grupos mais abastados recorrem a consultas particulares para que sua saúde seja garantida,por exemplo,por outro lado,aqueles que não podem optar pelo setor privado são forçados a lidar com a falta infraestrutura e superlotação do serviço público. Logo,ao invés de se tratar de um direito universal ele torna-se um privilégio de um grupo restrito, cerceando a cidadania plena dos mais pobres.

Ademais,é perceptível a falta de alteridade por parte do povo.Nesse ponto,Hannah Arendt tece a tese da “Banalidade do Mal”,que explica como as situações absurdas são normalizadas em razão da recorrência.Dessa maneira,a ausência de Direitos Humanos da população mais pobre é relativizada pela classe dominante,pois desde de sua colonização, marcada pelo massacre dos indígenas, até a contemporaneidade, com a violência brutal em regiões periféricas, essa foi a regra no país. Assim sendo,cobranças por mudanças são mínimas,haja vista que situação é naturalizada,impedindo o reconhecimento e combate do problema.

Portanto,o Governo Federal deve universalizar os Direitos Humanos. Isso ocorrerá,por meio investimentos em políticas públicas de ampliação da capacidade dos serviços públicos essenciais para a garantia de Direitos Humanos,como o Sistema Único de Saúde (SUS),a fim de garantir a isonomia entre os cidadãos. Deve-se,também, conscientizar o povo acerta da importância da democratização dos Direitos Humanos, para que sua falta não seja banalizada ,e, sim, combatida.