Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Findos os eventos traumátios da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), nasceu uma das mais importante instituições, a nível mundial, para a humanidade: a Organização das Nações Unidas. Nesse contexto, foi criada a famosa Declaração Universal dos Direitos Humanos, que funciona como baliza para elaboração de leis nacionais em todo o mundo. No entanto, os direitos elencados nela não são plena-

mente praticados no Brasil, em razão de uma série de dificuldades, como o exercício da política visando apenas os próprios interesses e uma sociedade que ainda é marcada pela violência.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil vem registrando, nos últimos anos, incríveis 50 mil homicídios por ano. Dessa forma, o direito humano à vida, o mais basilar de todos, pois é a partir dele que os demais direitos decorrem, é alienado. Não obstante, outros crimes violentos também são comuns, como o roubo e a extorsão mediante sequestro. Assim, os direitos relativos à segu-

rança, à liberdade e à livre circulação sucumbem no Brasil, porque a população, amedrontada pela violência, evita sair de casa e evita circular por determinados lugares em determinados horários.

Outrossim, segundo a fundação americana Heritage Foundation, os índices de corrupção política são bastante altos no Brasil. Indubitavelmente, essa corrupção se traduz em interesses escusos da classe política brasileira em detrimento dos interesses nacionais. A partir disso, os políticos deixarão de investir em escolas, em segurança pública, em hospitais e em presídios e aplicarão os recursos públicos apenas em coisas que são do seu próprio interesse. Inquestionavelmente, sem o investimento necessário, os direitos humanos, como o direito à educação, à saúde e a um tratamento humanizado, não serão totalmente garantidos no país.

Deve, portanto, o Poder Público, por meio do Congresso Nacional, elaborar e apli-

car leis que punam severamente a corrupção política e os crimes violentos, de mo-do a encorajar a classe política a aplicar os recursos públicos na promoção dos direitos humanos. Desse modo, essas leis farão valer os direitos humanos e cons-

truirão uma sociedade fraterna e consciente, e garantirão a qualidade de vida da população.