Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade humana. No entanto, a concretização desses direitos na sociedade brasileira não é uma realidade atual. Análogo a isso, somente com a participação conjunta de diferentes setores da sociedade, poderá haver uma mudança nos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a ausência da utilização dessa declaração e a negligência governamental.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de aplicação desse direito. Segundo o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos’’. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos denúncias de violações dos direitos humanos, como violência física, sexual, psicológica e discriminações sobem cerca de 45% em 2023. Com as vítimas principais sendo crianças e adolescentes. Nesse contexto, nota-se que os direitos fundamentais para o exercício da cidadania não estão sendo eficazes.

Além disso, é imprescindível ressaltar a ineficiência do governo como fator agravante do reconhecimento social em questão. Sob ess ótica, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado é o pilar inicial de uma nação, isto é, constitui o meio correferido à atenuação das mazelas sociais. Com os dados apresentados pelo G1, em média, foram registrados 625 casos de violação da integridade física por dia em 2023. Consoante a isso, é perceptível que o governo federal permanece ineficaz a respeito dos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Como efeito, enquanto persistir a insuficiência governamental, os desafios persistirão.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ajudar os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Dessa maneira, urge que o governo federal, que é o órgão responsável pela constituição, adotar novas medidas, como fiscalização desses direitos, por meio de autoridades competentes, a fim de que todo os direitos à igualdade e à dignidade, escritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, possam ser efetivados.