Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

“A Casa do Mar Cerúleo”, de T.J. Klune, é uma obra fictícia que aborda a temática e amparo a pessoas em situação de fragilização. Analogamente, a obra repercute valores que não estão presentes no Brasil atual, uma vez que o país enfrenta dificuldades em garantir a totalidade dos direitos humanos. Tal revés influi consequências nefastas e perdura pela falta de ação estatal.

Nesse contexto, é notório que a ausência da repercussão dos direitos humanos ocasiona uma realidade hostil no país. Acerca disso, Simone Beauvoir afirma que as pessoas tendem a se habituar com a calamidade, ou seja, se acostumam com uma realidade na qual a dignidade humana não é garantida. Sob esse viés, apesar de haver uma Constituição que reforce os direitos essencias, como moradia, saúde, educação, na prática, essas garantias não são concretizadas e, de acordo dados do IBGE, 30% da população sofrem com a chamada invisibilidade social, que se configura na falta de atendimento ou ausência aos direitos citados. Dessa forma, parcela significativa da população continua e viver indignamente.

Ademais, a falta de iniciativa estatal acarreta a perpetuação do problema. Referente a isso, Michel Focault afirma que é papel governamental a garantia do bem-estar de todos os cidadãos, o que significa que o Estado deve encontrar os meios para que todos os indívíduos tenham as garantias essenciais respeitadas. Entretanto, a dignidade humana não está entre as prioridades administrativas, uma vez que não há medidas eficazes que assegurem a concretização dos princípios contidos na Constituição Cidadã, que reforça a qualidade de vida individual e, de acordo com a Folha de São Paulo, cerca de 100.000 brasileiros sofrem anualmente com a omissão dos seus direitos. Assim, o governo deixa de cumprir seu papel previsto pelo filósofo contemporâneo.

Portanto, urge a necessidade de ação estatal. Logo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania afirmar os valores constitucionais por meio da disponibilização de juristas para atendimento a pessoas necessitadas. Tal medida ocorrerá com o financiamento de advogados especializados para atendimento ao público. Dessa forma, a população terá recursos e apoio para a concretização dos seus direitos e a dignidade humana será respeitada.