Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, “é dever do Estado garantir o bem estar de todos os cidadãos”. Logo, é nesse contexto que a máxima desse pensamento entra em consonância com a atual situação do Brasil, uma vez que o estigma associado aos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos ainda configura um desafio a ser sanado. Isso ocorre, ora pela insuficiência legislativa, ora pela lacuna na base educacional, urgindo, assim análises desses entraves para que essa chaga social seja resolvida.

A princípio, é necessário pontuar a insuficiência legislativa como grande fator que impossibilita a completa proteção dos direitos humanos. Nessa lógica, fundamenta-se a obra “Cidadão de Papel” de Gilberto Dimenstein, que fala sobre a diferença entre os direitos assegurados pela Constituição e a realidade na prática. Dessa forma, é desanimador notar que a ideia do escritor se faz real dado que, à inércia governamental mantém as diretrizes da Carta Magna apenas na teoria e não atuam no cotidiano de forma eficaz. Assim, medidas devem ser tomadas à fim de garantir essas leis a todos.

Ademais, outro fator é essencial para garantir a integralidade dos direitos humanos: a correção da lacuna na base educacional. Nesse sentido, o pensador Immanuel Kant afirma que, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Consequentemente, torna-se necessário solucionar essa brecha a partir do ensinamento acerca das normas previstas - direito à moradia, educação e outros -, de modo à solucionar tal problemática em concordância com os ideais de Kant.

Portanto, diante dos aspectos supramencionados, é evidente que o Estado - órgão de poder supremo -, juntamente com o Ministério da Educação, precisa executar planos que busquem garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil, por meio de campanhas - como a plena concretização das leis e palestras educacionais - com o fito de assegurar os direitos dos cidadãos. Por conseguinte, os princípios de Hobbes se tornarão verdade e a sociedade será melhor desenvolvida.