Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um ou mais cidadãos mobilizam-se em prol da solução de um mesmo problema. No entanto, ao observar a dificuldade em possibilar à sociedade o cumprimento total dos direitos humanos, verifica-se premência de mudanças sociopolíticas que visem proporcionar a totalidade dos direitos aos brasileiros.

De acordo com o sociólogo Durkheim, o meio em que os indivíduos crescem é fator crucial na formação do seu caráter, agindo com situações coercitivas, genera-

lizadas e externas para moldar o ser - Fato Social. De maneira análoga, a realidade do Brasil mostra os direitos humanos sendo ofertados para parte da sociedade, privilegiando sempre aqueles que possuem melhor situação ecônima. Dessa forma, a maior parte da sociedade não tem seus direitos assegurados, faltando para estes o direito à saúde, pois nos bairros carentes hospitais e postos de atendimento são raros, além da falta de infraestruta de saneamento e segurança.

Ademais, de acordo com o filósofo Aristóteles, é dever do estado promover o equilíbrio no tecido social. Entretanto, é comum na mídia nacional, em seus programas jornalísticos, apresentarem matérias diárias sobre furtos e assassinatos, algo que destoa de uma sociedade equilibrada e pautada no cumprimento completo dos direitos humanos. Dessa forma, ao observar a falta de segurança nas cidades do país, percebe-se passividade das ações governamentais em solucionar o impasse, pois os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, demonstram aumento anual das ações em busca do cumprimento dos direitos humanos, comprovando há ineficácia do governo.

Portanto, urge que o Ministério das Comunicações, com a coparticipação dos programas de tv e rádio, discuta sobre o tema a fim de esclarecer para cidadãos aquilo que a lei os assegura e, por meio de convites, advogados especialistas em direitos humanos devem demonstrar opinião crítica e orientar a sociedade, dando ao corpo social o entendimento daquilo que o é garantido e como deve agir na ausência do cumprimento de seus direitos estabelecidos, mirrando a problemática urbana da falta de segurança e saúde ao aumentar o acesso aos direitos humanos.