Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Segundo o geógrafo Milton Santos, a democracia só é efetiva quando se atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são desrfrutados por todos. Nesse viés, observa-se que tal sistema político não se efetivou, uma vez que ainda existem muitos desafios para garantir a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Desse modo, é necessário destacar as principais causas para essa proble- mática, entre elas, a manutenção da exploração colonial e a alienação operária.

Nesse contexto, é válido destacar o quanto os desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil cresce à medida que raízes desigais são mantidas. Isso acontece porque, segundo o sociólogo Boaventura de S. Santos, há hoje uma espécie de colonialismo incidioso, melhor dizendo, uma forma de dominação ainda mais pervesa que se disfarça em meio a conquistas sociais, como a Constituição Ci- dadã, mas mantém a maior parte da pupulação explorada, já que a maioria desses direitos não são efetivados. Nessa conjuntura, observa-se a ampliação da vulnera- bilidade, inclusive social, já que situações de extrema desigualdade se mantêm co- mo estratégia de manutenção do poder nas “mãos” de poucos.

Outrossim, observa-se que um intencional processo de alienação social relete na manutenção dos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Bra- sil. De fato, existe um intencional projeto político pautado na persistência de um sistema de exploração, focado não em formar um povo intelectual capaz de pro- mover mudanças na sociedade, mas sim em formar trabalhadores explorados, “fe- rindo”, dessa maneira, as normas humanas da ONU. Essa forma excludente de construção social é chamada pelo Histroriador Murilo de Carvalho de “cidadania operária”, em síntese, uma cidadania mínima voltada apenas para questões básicas a qual faz com que a maioria dos benefícios sociais não sejam efetivados.

Portanto, medidas são imprescindíveis para reverter esse quadro. Visto isso, o go- verno federal ( órgão responsável pela administração em todo o território) deve re- alizar um Plano Nacional de Efetivação dos Direitos Humanos, com foco na deses- truturação do colonialismo incidioso. Essa ação deve ser feita por meio da altera- ção da Base Comum Curricular para adicionar uma matéria com foco nas normas humanas, a fim de mitigar a cidadania operária.