Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O filófoso Sören Kierkegaard, por meio da sua tese acerca da conceituação da angústia, constatou a tendência da sociedade em omitir o sofrimento individual. Nes-se sentido, tal proposição, na rea-lidade brasileira, mostra-se coerente, sobretudo ao ponderar sobre os desafios para garantir a tota-lidade dos direitos humanos no país e suas consequências para cada cidadão. Logo, a fim de solu-cionar o quadro, é crucial avaliar seus entraves: a inatividade estatal e a indiferença social.

A princípio, ressalta-se a situação como uma consequência direta da inoperância do Estado. Nesse viés, cabe citar a definição de “Instituições Zumbis”, as quais, de acordo com Bauman, mantém suas estruturas em vigor, mas não cumprem suas funções. Sob essa ótica, o serviço público brasileiro en-quandra-se nesse conceito baumaniano, haja vista que os impactos negativos gerados inacessibili-dade integral dos direitos humanos, como a privação do acesso à saúde básica e aos seus suportes, a exemplo de serviços de terapias integrativas - prejudicando pacientes neurodivergentes -, são de-correntes da desinformação acerca das garantias legais e da carência de medidas estatais para as-segura-las. Portanto, enquanto o Estado permanecer inoperante quanto as suas responsabilidades com o bem-estar geral, tristemente, essa questão afetará cada vez mais cidadãos.

Além disso, é importante pontuar a indeferença da sociedade como um fator que posterga a reso-lução do problema. Nessa lógica, na narrativa “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, é repre-sentada uma comunidade afetada pela “cegueira branca”, o que a deixa paulatinamente “cega” pa-ra as mazelas socais ao seu redor. Analogamente, os brasileiros têm “fechado os olhos” diante dos desafios para garantir a plenitude dos direitos humanos no país e seus comprometimentos, sendo omissos, principalmente, com a população em maior vulnerabilidade social, a qual é negligenciada desde as suas necessidades básicas, como o acesso ao saneamento e à moradia, consequentemen-te, deixando-a suscetível às doenças insalubres e aos riscos dos intempéries climáticos. Dessa for-ma, em função da falta de debate e de engajamento quanto ao tema, muitos cidadãos continuam tendo seu sofrimento ocultado, o que precisa ser revertido em prol da conscientização geral.

Portanto, diante do exposto, medidas são necessárias para remediar o quadro. Para isso, o Estado - agente promotor do bem-estar social -, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, deve pro-mover a revisão dos seus protocolos e aumentar a penalidade para suas instituições que não os cumprem efetivamente, além de implementar campanhas publicitárias a fim da orientação da socie-ade quanto as suas garantias legais. Assim, os direitos humanos serão integralmente acessíveis, e a angústia e o sofrimento individual conceituados por Kierkegaard serão mitigados.