Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Enviada em 03/11/2024

A Constituição Federal de 1988,norma jurídica mais importante do país, prevê a igualdade como inerente a todos cidadãos brasileiros.No entanto, a totalidade dos direitos humanos Brasil enfrenta desafios devido à negligência governamental e ao silênciamento midiático. Desse modo, é imprescindível intervir em tais mazelas.

Primeiramente, cabe analisar negligência governamental com potencializador dessa problemática. “Em seu livro Cidadão de Papel, o renomado escritor Gilberto Dimenstein discorre sobre o fato de que muitos direitos existem apenas no papel, mas não se concretizam na prática. Essa crítica de Dimenstein é análoga ao cenário atual do Brasil, onde a falta de incentivo governamental torna a inclusão um desafio. Por exemplo, em muitas comunidades brasileiras, os direitos básicos são escassos, o que, por conseguinte, contribui para o aumento das desigualdades sociais. Logo, conclui-se que as autoridades públicas devem promover medidas para reverter esse cenário.

Além disso, a invisibilidade potencializadora do desafio da garantia dos direitos humanos. Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em vidas liquidas , algumas instituições deixaram de exercer sua função e acabaram operando como “Zumbis “. Sob essa ótica, á crítica Bauman pode ser associada à sociedade, que devido a falta de empatia e informação, a omissão de direitos estabelecidos pela ONU dificulta o desenvolvimento do país. Assim, não é justo a perpetuação desse quadro.

Portanto, medidas são necessárias para rever os desafios da garantia total dos direitos humanos. Cabe ao Governo Federal- orgão responsável pela garantia da igualdade a todos- criar leis eficientes , por meio de agentes especializados , a fim diminuir o abismo social. Cabe às mídias, promover canais de denúncias contra os direitos, com intuito de garantir assistência a todos. Somente assim, a Constituição Federal será coerente com os seus atos.