Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

José Saramago usou o conceito de “cegueira social” para criticar o comportamento egoísta da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica de Saramago é verificada na questão dos desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil. Dessa forma, a problemática persiste devido à omissão estatal e ao silenciamento da questão.

Diante desse panorama, aponta-se como um fator determinante a inoperância do Poder Público. Isso porque, segundo o filósofo John Rawls, é dever do Estado garantir o deleite da coletividade. As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia de Rawls, uma vez que, possuem um papel inerte em relação aos obstáculos para assegurar a universalidade das liberdades fundamentais, o que colabora para a desigualdade social. Desse modo, é inadmissível que em uma sociedade democrática, os governantes tratem as dificuldades de asseverar os direitos fundamentais de forma precarizada.

Ademais, é importante salientar o silenciamento da problemática. Sob esse viés, Djamila Ribeiro - socióloga brasileira - defende que é crucial retirar um problema da invisibilidade, para que ele seja resolvido. Com isso, o quadro nacional destoa da visão da pensadora, já que há uma escassez de debates quanto à importância de caucionar o conjunto das liberdades fundamentais, o que gera a violação de direitos básicos. Dessarte, é inaceitável que o tema não seja amplamente discutido, dificultando ainda mais o fim da perpetuação de ciclos de violência.

Portanto, é necessária uma intervenção pontual. Para isso, o Governo Federal deve, por meio de investimentos governamentais e em parceria com o setor midiático, o veicular, em tv aberta e em horário nobre, expor a importância de garantir a totalidade dos direitos humanos na prática. Tal medida, tem o objetivo de tirar o Estado de sua postura omissa, bem como ampliar a discussão sobre o tema, a fim de que haja uma mobilização social, para a construção de políticas públicas eficazes. Somente assim, a “cegueira social” será invalidada no Brasil.