Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constituição Federal de 1988 foi promulgada objetivando definir e assegurar os direitos humanos básicos para a população brasileira. Entretanto, é perceptível que, na socieadade hodierna, tais direitos são apenas teóricos, uma vez que são observáveis diversos desafios para a exerção plena desses direitos por parte do corpo social. Por isso, é preciso identificar os principais obstáculos formentadores dessa chaga para, assim, mitigá-los.

Primeiramente, é fato que a desigualdade social persistente no país exerce papel fundamental no processo de formação do obstáculo. À exemplo disso, a música “Da Lama Ao Caos” do cantor Chico Science explicita o cenário de pobreza que assola muitos cidadãos periféricos, os quais têm acesso restrito ao alimento e à moradia. Ou seja, a desigualdade social reinforça a não garantia plena de necessidades humanas básicas para aqueles inseridos nesse meio. Nesse viés, é compreendido que a causa dessa correlação temática é a invisibilização dessa população, de maneira que os governantes não têm conhecimento amplo desses descasos humanitários, e assim, não conseguem reverter o cenário.

Ademais, é necessário compreender que a garantia de direitos humanos plena não é de interesse para o sistema econômico que rege o país. A partir dessa ideia, o filósofo Karl Marx afirmava que o capitalismo tende a destruir suas principais riquezas, o homen e a natureza. Isto é, o capitalismo tem funcionamento autofágico, significando que a ascenção econômica ocorre em detrimento da debilitção socioambiental. Diante desse cenário, esse sistema funciona em prol da concentração de riqueza nas mãos de poucas pessoas. Esse enriquecimento, por sua vez, só é possível com o empobrecimento das camadas populares, de forma que a desigualdade social seja mantida e regularmente conservada.

Portanto, visto como a desigualdade social e o sistema econômico capitalista estão ligados ao tema, medidas devem ser tomadas. Logo, cabe ao Governo Federal, em parceria com os estados, criar programas de atenção social, os quais devem atingir a população carente afetada pela falta de direitos, o qual deve ser feito a partir da criação de verbas específicas para a sua realização, de modo que seja minimizado o número de pessoas afetadas por esse estorvo.