Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

A Constituição de 1988 afirma que os direitos humanos são uma prerrogativa básica de qualquer pessoa. No entando, quando são observados os desafios para garantir a totalidade desses direitos no Brasil, percebe-se que uma parcela da população não está desfrutando desse tema tão fundamental. Nesse caso é importante dissertar sobre fatores que contribuem para esse cenário deletério.

Primeiramente, é relevante mencionar a respeito da violência policial em diversas situações. Em 2024, foi amplamento divulgado na mídia nacional o caso de um policial que arremessou um motoqueiro de um viaduto ( de forma totalmente covarde). Além disso, cabe falar sobre o caso do adolescente que foi jogado da ponte por dois policiais e acabou falecendo. Essas conjunturas são extremamente noçivas não só para a vida e para a integridade física, como para a dignidade da pessoa humana, uma vez que as vítimas têm diversos direitos violados, como o direito à liberdade e muitos outros.

Ademais, vale ressaltar que a homofobia contribui em demasia para ferir esse direito imprescindível para uma pessoa, já que viola o artigo 2º da declaração direitos humanos. Inclusive, o fato de inúmeros parlamentares fazerem ou terem feito piadas com a orientação sexual das pessoas ajuda a postergar essa violação, como quando o ex-deputado Jair Bolsonaro falou que uma manifestação violenta na Câmara dos Deputados era " coisa de viado". Essa situação explanada dessa forma por alguem que deveria representar o povo, é potencializada e causa indigniação generalizada, pois machuca não uma caracteristica inerente ao ser humano, como um direito primacial do patrimônio nacional.

Mediante o exposto, é necessário que medidas sejam tomadas para combater esses problemas. Desse modo, é fundamental que o Ministério da Segurança, invista em formação policial nos cursos de formação, potencializando a importância dos Direitos Humanos e criar situações de estudos de casos práticos . Não só isso, como o Legislativo precisa criar Leis que aumente o valor em 15 % de multas e indenizações para condenações de casos de comprovada homofobia. Essas ações aplicadas no longo prazo vão contribuir demasiadamente para a redução desses casos.