Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

O livro "Utopia", do humanista Thomas More, descreve uma nação isenta de conflitos sociais e políticos. Nessa visão, o Brasil encontra-se distante do cenário descrito pelo autor, tendo em vista os de...

A pintura "Os retirantes" de Portinari retrata uma família saindo do nordeste para o sul. Na obra, é possível depreender como a falta da aplicabilidade dos diretos humanos em sua totalidade é prejudi...

Segundo a Constituição Federal 1988, “ todo homem tem direitos civis e políticos; direitos econômicos, sociais e culturais; direito de fusos e coletivos”. Entretanto, a grande diferença de classes so...

Ao se pensar a respeito dos desafios para garantir os direitos humanos, é possível afirmar que como consta na Constituição Federal 1988, todos temos direitos iguais. No entanto isso não é visto no Br...

Os direitos humanos são muito desrespeitados, principalmente no Brasil, Nesse país podemos perceber muita desregularidade social, econômica,segurança e na saúde. Com isso, na vida de uma pessoa que n...

A formação dos Estados nacionais foi um marco na história mundial, sobretudo por garantir os direitos individuais dos cidadãos. Entretanto, quando se enxerga uma dificuldade estrutural dentro de uma ...

O Artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 delibera a garantia da cidadania e da integridade da pessoa humana como fundamento para a instituição do Estado Democrático de Direito, no qual ...

No período do colonialismo no Brasil, é retratado, a deseigualdade social brasileira que pode se vista como legado do período colonial, que deve à influência ibérica, à escravidão e aos padrões de po...

Está preconizado na Constituição Federal de 1988 que todo e qualquer ser humano é igual perante a lei e possui os seus próprios direitos, sem distinção de qualquer natureza, para que, dessa forma, ...

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A Constituição de 1988 - norma máxima na hierarquia do sistema jurídico brasileiro - pressupõe, em suas diretrizes, a igualdade de todos os cidadãos perante as leis e os direitos inalienáveis referen...

Na sua obra "Utopia" o escritor inglês Thomas More descreve uma sociedade perfeita, na qual o corpo social caracteriza-se pela ausência de problemas e de conflitos. Todavia, nota-se que os desafios e...

O escritor inglês George Orwell diz: ''Todos são iguais, porém alguns são mais iguais que outros.". De forma análoga, no Brasil a Constituição de 1988 e Declaração Universal dos Direitos Humanos impl...

O romance filosófico "Utopia", criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI, relata a história de uma sociedade perfeita e altamente idealizada, a qual possui uma engrenagem social igualitá...

A Constituição federal de 1988 defende os direitos básicos- saúde, educação , moradia e alimentação- para todos. Contudo, não é garantido na realidade brasileira para toda a sociedade esses elementos...

A Segunda Guerra Mundial, foi uma passagem histórica marcada pela crueldade, pelo egoísmo e preconceito. O partido Nazista da Alemanha, liderado por Adolf Hitler, foi um exemplo desse marco, ao tortu...

A Constituição Federal brasileira assegura a todos os indivíduos o direito à vida e garante o desenvolvimento da pessoa humana. Assim, é preciso ter acesso plena a essa garantia, e também mecanismos ...

Os direitos humanos são normar guiados pelo princípio da dignidade humana, ou seja, pressupõe condições de vida mínimas, a fim de assegurar o desenvolvimento da personalidade de cada indíviduo, como ...

Por um novo Direito pró-histórico: pelo Direito dos Direitos Humanos A questão dos Direitos Humanos no Brasil é notoriamente complexa, apresentando diversos desafios para que a população brasileira ...

No Artigo 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Porém, percebe-se que no ...

Desde 1500 até sua ocupação em meiados do século XVI, o Brasil nesceu a partir do princípio da exploração. Infelizmente, essa nação segue operando nesse mesmo sistema e para manter essa estrutura é p...

Na obra fictícia "Desencanto", Zorg é sequestrado, torturado e enterrado vivo, tal fato é visto como um tratamento comum em um reino sem direitos. Fora da ficção, é fato que os direitos humanos foram...

A sétima Constituição Federal do Brasil, denominada " Constituição Cidadã " , de 1988, afirmou a legitimidade dos direitos civis e políticos e o papel do Estado em garanti-los. Todavia, mesmo nesse c...

O filósofo e historiador Isaiah Berlin foi responsável pela criação do conceito de "Liberdade positiva", no qual, liberdade define-se não somente em vista das restrições legais como também através da...