Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

Enviada em 23/10/2018

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa afirmação da filósofa francesa Simone de Beauvoir pode ser facilmente aplicada ao contexto da diminuição da taxa de vacinação da população brasileira, porquanto mais espantosa a ineficácia de campanhas públicas é a naturalidade como a situação é tratada. Por conseguinte, é evidente o malefício da problemática para a manutenção da saúde da sociedade e, por isso, é fulcral a mobilização estatal e civil com o fito de garantir a aplicação do direito à vacinação no país. Ademais, a divulgação de notícias falsas e a falta de investimentos em campanhas de vacinação destacam-se entre os principais desafios.

Desse modo, é inegável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas dos impasses para garantir a vacinação em sociedade, pois a falta de uma fiscalização adequada no ambiente virtual funciona como aparato para difusão de notícias falsas relacionada aos benefícios da vacina. Dessarte, a divulgação de “fake news” no país contradiz o conceito de bem-estar social de Aristóteles, o qual defende em sua tese o uso da política como meio de garantir condições básicas para a população, por exemplo a vacinação, com o intuito de buscar a harmonia em sociedade. De maneira análoga, a difusão de notícias falsas acarreta diminuição da segurança da população no resultado positivo da vacina, sendo um impasse para garantir  o direito à prevenção contra doenças na sociedade. Assim, sem uma solução eficaz, a problemática tende a permanecer no Brasil.

Entrementes, outro aspecto a ser avaliado é a ineficiência das políticas públicas de vacinação, uma vez que não há aplicação de investimentos regular na promoção de campanhas de forma igualitária em território nacional. Sob a perspectiva de John Locke e suas ideias contratualistas, o Estado tem poder absoluto e indubitável, porém, nos dias atuais, há questionamentos associados à garantia do direito à vacinação em sociedade, em virtude da baixa disponibilidade de verbas para melhorar o sistema público.Nesse viés, quando o Governo não fornece condições básicas de saúde para a população, o contrato social, proposto pelo filósofo, é rompido no Brasil.

Entende-se, portanto, que a divulgação de noticias falsas e do baixo investimentos em campanhas públicas funciona como impasse para garantir o direito à vacinação no país. Destarte, concerne ao Governo Federal, em parceria com empresas de tecnologia, elaborar um projeto de fiscalização em ambiente virtual, por intermédio da aplicação regular de verbas - a qual dará suporte para melhorar o sistema de punição na “internet”- com o efeito de diminuir a divulgação de notícias falsas. Outrossim, cabe às Emissoras de Televisão, promover o debate em locais públicos, ministrados por professores especializados na área, com o intuito de incentivar a vacinação na sociedade, diminuindo o impasse.