Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

Em 1904, na cidade do Rio de Janeiro, eclodiu um motim popular denominado Revolta da Vacina. Essa situação decorreu do esforço truculento do Estado para expandir a rede de saneamento básico da cidade, bem como a aplicação impositiva da vacina contra varíola. Atualmente, a vacinação volta a ser debatida no Brasil. No entanto, está em discussão a ineficiência do Estado em promover a imunização de seus cidadãos, bem como o movimento antivacina que tem ganhado visibilidade. Este contexto tem possibilitado o ressurgimento de doenças consideradas erradicadas. Assim, torna-se crucial analisar o papel do Estado e da sociedade para ultrapassar esse desafio.

Primeiramente, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. No entanto, sabe-se que a infraestrutura dos estabelecimentos públicos de saúde não cumpre essa premissa. De início, deve-se reconhecer que a imunização dos cidadãos impede gastos maiores: as internações e os tratamentos de doenças evitáveis são bem mais custosos aos cofres públicos do que as vacinações. Além disso, a imunização contribui para reduzir os índices de mortandade, mormente a infantil. Assim, o Estado deve promover a vacinação não apenas para garantir o direito à saúde, mas também para economizar dinheiro público e evitar perdas de vidas.

Em segundo lugar, percebe-se, no Brasil e em outros países, uma onda obscurantista e conspiracionista que atinge parte da sociedade, é o caso dos adeptos do movimento antivacina. Em 2019, a OMS incluiu esse grupo entre as dez maiores ameaças à saúde global; pois ele contribui para o reaparecimento de doenças que estavam erradicadas, como o sarampo. Trata-se de indivíduos desinformados que colocam em risco a própria saúde e a de outros integrantes da sociedade. Desse modo, é crucial a conscientização da população por meio da responsabilização dos conspiracionistas.

Portanto, urge que o Estado atue para melhorar esse cenário. Para que as vacinas sejam mais acessíveis, é crucial que os governadores dos estados e prefeitos, por meio das respectivas secretarias de saúde, estabeleçam campanhas de vacinação itinerantes, nas quais ônibus bem equipados podem se deslocar para localidades rurais e bairros periféricos. Desse modo, espera-se a eliminação das barreiras físicas que dificultam o acesso às imunizações. Para desestimular o movimento antivacina, o Congresso Nacional deverá discutir e editar uma lei que aplique multa elevada aos indivíduos que colocam a saúde pública sob risco. Pode-se exigir, também, carteiras de vacinação atualizadas para usufruir dos serviços públicos relevantes, como a emissão de passaporte e matrículas em escolas e universidades, por exemplo. Apenas assim, com investimento em infraestrutura e na conscientização do povo, que os desafios para a vacinação dos brasileiros serão ultrapassados.