Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. No entanto, os desafios para garantir a vacinação dos brasileiros, impossibilita que a população desfrute desse direito universal na prática. Esse cenário antagônico, é fruto tanto da insuficiência legislativa, quanto da herança cultural. Diante disso, torna-se fundamental a superação desses desafios, a fim do pleno funcionamento integro da sociedade.

Diante desse cenário, é fundamental pontuar que os desafios para garantir a vacinação dos brasileiros deriva da insuficiência legislativa no que concerne a criação de leis, para coibir tais recorrências. Constata-se na Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, em seu artigo 6, que “São direitos sociais a saúde, a alimentação, a assistência aos desamparados, na forma dessa constituição”. Contudo, tal prerrogativa legal não acontece na prática, uma vez que o direito a saúde das pessoas não vacinadas está sendo negligenciado. Desse modo,faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Por outro lado, é imperativo ressaltar a herança cultural como promotor do problema. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, “A consciência coletiva é um sistema de regras e tradições que exerce pressão  sobre o ser humano de maneira a influenciar seu comportamento”. Partindo desse pressuposto,observa-se que desde a Revolta da Vacina, a qual ocorreu devido a consciência coletiva da população ser distorcida quanto ao bem proporcionado pela vacinação, essa tradição de não vacinação ainda é passada até os dias atuais pela herança cultural. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que infelizmente a herança cultural contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço dos desafios para garantir a vacinação dos brasileiros. Dessarte, com o intuito de mitigar a problemática, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido na criação de leis que torne a vacinação obrigatória, por meio do Poder Executivo que deverá aplicar essas leis em escala federal. Além disso, urge que a Mídia implemente propagandas incentivando a vacinação, desfazendo assim a herança cultural da não vacinação, palestras essas ministradas por profissionais da saúde. Com efeito, espera-se que com tais medidas o impacto dos desafios para garantir a vacinação dos brasileiros, e assim a coletividade desfrutará de seus direitos assegurados tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto pela Constituição Federal.