Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

“A vacina é o maior avanço da  história da medicina “-afirma Drauzio Varella , famoso médico brasileiro. Apesar de haver esse poderoso mecanismo que atua no  controle de doenças, o brasileiro , devido às “cruzadas” do movimento antivacina e aos escassos recursos dos órgãos federados, tem acesso à vacina cerceado. Entretanto, a legislação não admite omissões ou desvios que venham a prejudicar à sociedade.                                                                                                                                                                Em primeira análise, é necessário entender os motivos que levam o movimento antivacina a ser criminoso. O Estatuto da Criança e do Adolescente( ECA)  prevê que é dever do Estado , da sociedade e da família garantir a vacinação dos menores de idade. O movimento antivacina atua diretamente no núcleo familiar ( primeiro contato social dos indivíduos) , a dissuadir os pais a não vacinarem seus filhos. Tanto o movimento antivacina quanto os pais que não vacinam seus filhos agem de maneira criminosa , pois estão a cercear um direito ( direito à saúde) adquirido garantido pelo ECA e Constituição Federal. Assim sendo, de nada adianta o Estado brasileiro disponibilizar vacinas que não serão consumidas pela sociedade, em virtude da disseminação de mentiras do movimento antivacina.No entanto, não há pena específica no Código Penal que seja aplicável ao movimento antivacina e seus adeptos.                                                                      Em segunda análise, é imprescindível refutar a falácia da escassez de recursos que impede estados e municípios proporcionarem vacinas à população. De acordo com o jornal “BBC”, entes federados alegam poucos recursos para aquisição de vacinas. Por isso, há queda expressiva nos índices de vacinados anuais. Todavia, o argumento utilizado por tais governantes é falacioso. Tendo em vista que, segundo o jornal " G1” o  Programa Nacional de Imunização ,do Sistema Único de Saúde ( SUS), é o mais amplo do mundo, os recursos repassados devem ser o suficiente para haver recursos para a compra de vacinas para todo o território nacional. Se as verbas não satisfazerem o suprimento de vacinas, deve ser , naquela localidade ou estado, decretado calamidade pública  e , assim, alertado o Governo Federal para que esse intervenham , com verbas públicas, em prol dos estados ou municípios.                                                               Em suma , é mister medidas que penalizem o movimento antivacina e os entes federados que agem de forma irresponsável.Portanto,o Estado , por intermédio do Congresso Nacional, deve classificar , no Código Penal, os atos públicos do movimento antivacina e seus adeptos como “crime contra a saúde pública” , com penas previstas de 4 a 8 anos de prisão.Ademais,por meio de súmula da Suprema Corte, deve ser prenunciado a penalidade aos governantes que forem omissos e não decretarem calamidade pública quando não há verbas públicas para a aquisição de vacinas.Desse modo, o movimento antivacina e os governantes omissos serão penalizados e o direito à vacina será exercido plenamente.