Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

No documentário “A Vacina que Mudou o Mundo”, evidencia-se uma narrativa detalhada sobre o difícil enfrentamento da epidemia de poliomielite ocorrida na década de 50. Apesar dos avanços alcançados na área da saúde, doenças graves, que até pouco tempo estavam controladas, reemergiram e preocupam toda a sociedade brasileira. Nesse contexto, tornam-se evidentes dois fatores motivadores para tal: a precarização dos serviços públicos de saúde, bem como a desinformação de setores da população. Com efeito, com intuito de enfrentar o problema, faz-se necessário um debate entre Estado e sociedade acerca dos desafios para garantir a plena imunização dos brasileiros.

Em primeira análise, é importante enfatizar que a falta de estrutura dos postos de saúde e hospitais compromete a eficácia da imunização em escala nacional. Isso se explica porque, apesar da Carta Magna de 1988 assegurar o direito à saúde pública e de qualidade, há uma política de contingenciamento dos recursos públicos a qual compromete a qualidade dos serviços prestados. Prova disso são os dados divulgados pelo jornal O Globo, com base no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (SIOP), os quais revelam a redução orçamentária em 33% de ações voltadas a situações de emergências epidemiológicas, o que inclui a disponibilização de vacinas de modo a atender toda a população brasileira. Logo, com uma política contrária à necessidade sanitária, dificulta-se, assim, o acesso do cidadão a um direito constitucional.

Em segunda análise, é válido salientar que a escassa disseminação de informação pode interferir na escolha de tutores quanto à vacinação de crianças e adolescentes. Isso afeta, sobretudo, camadas sociais mais vulneráveis, que não entendem as consequências da ausência de imunização preventiva. Sob esse viés, o filósofo Émile Durkheim afirma que a sociedade é como um corpo biológico, em que as partes devem interagir para garantir a coesão e a igualdade. Dessa forma, sem o engajamento de todas as camadas sociais, o país pode voltar a sofrer com os efeitos ocasionados por doenças graves, como o sarampo, a poliomielite e a rubéola.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para que a situação desafiadora discutida seja amenizada. Para que isso ocorra, o Governo Federal, mediante o Ministério da Saúde, deve viabilizar a ampliação do sistema público de saúde, por meio de gestão adequada a destinar mais recursos financeiros às instituições governamentais sanitárias - como postos de saúde - com o objetivo de democratizar o acesso da pessoa humana ao direito à imunização, garantindo, assim, o cumprimento da Constituição Cidadã.