Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

Em seu livro “Utopia“, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne à saúde pública, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente garantiriam a vacinação dos brasileiros em escala nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar os desafios e analisar as consequências dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem o pleno exercício da vacinação no território nacional - ampliando a cobertura vacinal e o abastecimento de vacinas essenciais, por exemplo - não permite que a imunização seja uma realidade contundente no país. Logo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a queda na cobertura de vacinação está diretamente relacionada à ressurgência de doenças antigas, mas fatais. Nessa lógica, indivíduos não imunizados podem encarar enfermidades nocivas, como a caxumba, o sarampo e a rubéola, afetando a sua qualidade de vida, bem como a da população. Isso é um grave problema, uma vez que, conforme a Constituição Cidadã, garante-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito ao bem-estar social e à saúde, o que, infelizmente, destoa da realidade do país, dado que, de acordo com o site de notícias G1, a taxa de imunização em 2016 foi a menor em 12 anos no Brasil. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse empecilho, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para garantir a vacinação dos brasileiros, o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Imunização Já, tendo como objetivo a ampliação da cobertura vacinal e do abastecimento de vacinas essenciais - para doenças como caxumba, sarampo e rubéola -, assegurando o aumento nas taxas de vacinação, bem como endossando a saúde em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.