Desafios para garantir a vacinação dos brasileiros

Enviada em 02/01/2021

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todo cidadão o acesso a políticas de saúde preventiva. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio na realidade do Brasil contemporâneo quando se observa a problemática de se garantir a vacinação a todos os brasileiros. Tal cenário ocorre devido ao desabastecimento de postos de saúde em regiões mais afastadas dos grandes centros somado a disseminação de movimentos antivacina no país. Dessa forma, faz-se pertinente a reflexão desse contexto, a fim de minimizar os empecilhos para consolidação das obrigações constitucionais.

A princípio, entende-se que, de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a saúde é o bem mais precioso ao ser humano na modernidade, logo, a garantia a medidas que busquem preservar a saúde pública deve ser ofertada por parte do Estado. Porém, é incontestável que as autoridades se fazem ausentes como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas a uma maior democratização da aquisição de vacinas para cidades pequenas que carecem de condições de distribuí-las e armazená-las, que suscita, por conseguinte a uma maior vulnerabilidade. Assim, tal circunstância leva ao reaparecimento de doenças antes erradicadas, como mostra uma pesquisa do Programa Nacional de Imunizações (PNI) que afirma a falta de cobertura de vacinação no país está em um patamar 10% abaixo da meta esperada. Portanto, é visível a inobservância governamental para sanar esse impasse.

Ademais, cabe pontuar a influência que o alastramento de ideias conspiratórias e negacionistas acerca da eficácia das vacinas se apresenta como obstáculo à concretização de uma sociedade mais sadia. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para reverter esse cenário de negacionismo científico que vem acarretando inúmeros problemas de saúde no território nacional. Fica clara, então, a urgência de se mitigar essa adversidade para evitar que enfermidades antes erradicadas voltem a circular entre a população.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater os obstáculos que prejudicam a ampliação da cobertura vacinal no país. Logo, cabe ao Governo Federal, discutir que a melhor maneira de se garantir o bem-estar social, e por intermédio de uma ação conjunta do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, que vise direcionar verbas para o abastecimento das cidades que são mais acometidas pelo ressurgimento de doenças antes erradicadas, além criar campanhas de conscientização voltadas a desmentir as falácias de movimentos antivacinas. Assim, o Brasil se tornará mais sadio e coeso, aproximando-se de uma realidade em que menos indivíduos morram por negligência da saúde pública.