Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

No filme “O Menino que Descobriu o Vento” (2019), disponível na plataforma Netflix, observa-se a precariedade do cotidiano de uma família em situação de extrema pobreza, marcada pela falta de acesso à água potável e ao saneamento básico. Nesse contexto, o esforço diário para obter água e a exposição a diversas doenças evidenciam a urgência de garantir esses elementos fundamentais a toda a sociedade de forma igualitária. Diante disso, torna-se imprescindível a implemen-tação de políticas públicas efetivas que assegurem esses direitos básicos de maneira sustentável.

Primeiramente, ressalta-se a importância de estabelecer uma comunicação racio-nal entre o Estado e a população, para serem expostas as reais necessidades de cada região. Assim como o filósofo Habermas defende, o diálogo racionalizado é o caminho para o entendimento e tomada de ações efetivas. Desse modo, o diálogo entre governo e sociedade torna-se essencial para a gestão eficiente dos recursos hídricos. Nesse viés, percebe-se a dificuldade do Estado de identificar a população, conforme notícia do portal CNM - Confederação Nacional de Municípios - que relatou erros na contagem do IBGE e exigiu recontagem populacional em 2025, afinal, sem dados precisos, torna-se difícil gerenciar os recursos de cada cidade.

Outrossim, evidencia-se a negligência governamental quanto a um direito básico da sociedade brasileira, visto que, de acordo com a Constituição de 1988 (art. 6º), os direitos sociais - como saúde, moradia e meio ambiente equilibrado - dependem do acesso à água e ao saneamento para serem efetivados. Nesse sentido, a música “Podres Poderes”, de Caetano Veloso, expressa a indignação pública diante da irresponsabilidade do governo em cumprir seus próprios deveres.

Diante dos fatos expostos, para garantir a toda a população o acesso aos direitos básicos, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos - órgão responsável por proteger e promover os direitos humanos no Brasil, incluindo a igualdade - criar um sistema operacional para gerenciar e fiscalizar as pesquisas e coleta de dados feita pelo IBGE, por meio da contratação de pesquisadores e gerentes de projetos. Assim sendo, será possível obter uma sociedade que tenha a disponibilidade de água e saneamento para todos de forma sustentável.