Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

Criado pelo Governo Federal em 2011, o programa água para todos buscava universalizar o acesso a água potável no Brasil, entretanto em 2025 ainda temos tal proposta como objetivo distante. Nesse sentido, observa-se que o descarte indevido de resíduos tóxicos, além da negligência Estatal, se apresentam como os principais entraves para a solução de tais problemáticas.

Dessa forma, observa-se que o descarte indevido de materiais nocivos ao meio ambiente, é um problema que insiste em persistir. Diante desse cenário, foi promulgada em 1998 a lei dos crimes ambientais, que busca punir aqueles que prejudicarem o meio ambiente, seja fauna ou flora, por outro lado tal proposta parece não surtir efeito, visto que ano após ano são registrados aumentos em queimadas e desmatamentos. Com base nisso, conclui-se que tal medida não se mostra eficiente por si só.

Ademais, a negligência Estatal se mostra de forma sistemática, a medida que nada faz a respeito das mais básicas demandas sociais. Sob essa ótica, o senso de 2022 mostra que apenas 62% da população possue acesso à rede de esgoto, o que denuncia a desigualdade vivida no Brasil, e mostra que mesmo com os programas sociais vigentes o Estado está longe de atingir a equidade. Dessa maneira, conclui-se que é de extrema necessidade ampliar as discurções a respeito de tais demandas.

Portanto, verifica-se a necessidade de intervenções que promovam o progresso dessas demandas. Logo, o Estado por força de lei, deve ampliar os programas sociais que visem ampliar o acesso ao saneamento básico, com o objetivo de reduzir as desigualdades estruturais do país. Desse modo, estaremos mais próximos de atingirmos a totalidade social, já que todos possuem direito à água limpa e a saneamento.