Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

Na canção da banda Legião Urbana, afirma-se que “ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. De maneira análoga, a sociedade contemporânea reflete essa crítica, visto que o que está garantido na Constituição Federal de 1988 nem sempre é efetivado pelos governantes. Desse modo, evidenciam-se os desafios para garantir a disponibilidade de água e o saneamento básico para todos de forma sustentável, entre os quais se destacam o uso excessivo de recursos hídricos pelo agronegócio e a falta de infraestrutura em regiões metropolitanas.

Em princípio, o maior desafio para a garantia desse direito é o uso abusivo dos recursos hídricos pelo agronegócio. De acordo com o portal G1, o setor é responsável por cerca de 52% do consumo de água no país, utilizado pela irrigação de plantações. Embora o agronegócio movimente a economia nacional e contribua para a produção de alimentos, aproximadamente 70% do que é produzido é exportado. Dessa forma, além de utilizar recursos que poderiam abastecer populações inteiras, o setor consome água para fins que não beneficiam diretamente a sociedade brasileira, o que agrava o descumprimento de direitos humanos e amplia a desigualdade social.

Ademais, outro agravante é a falta de infraestrutura em comunidades das zonas metropolitanas, dificultando a implementação de saneamento básico e água tratada para a população que vive no local. Com isso, destaca-se que a maior parte dos afetados pertence à parcela mais pobre e vulnerável da sociedade, que, além de viver em locais marcados pela alta criminalidade, ainda enfrenta diversos problemas de saúde decorrentes da ausência de saneamento adequado.

Em suma, para que os desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável sejam corrigidos, é necessário que o Estado haja de maneira efetiva em conjunto com Ministério do Meio Ambiente, fiscalizando as propriedades rurais e estabelecendo limites máximos de uso hídrico para cada uma. Além disso, aplicar multas aos que ultrapassarem esses limites e destinar os valores arrecadados à implementação de redes de saneamento básico e de tratamento de água. Assim, o direito previsto na Constituição será cumprido.