Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

O cineasta brasileiro Walter Salles, em seu documentário “Vozes de Paracatu e Bento”, expôs a destruição causada pela lama da barragem de Mariana, evidenciando a degradação de rios e o drama humano da crise hídrica. Nesse contexto, a garantia de água e saneamento para todos, de forma sustentável, esbarra em entraves estruturais. A universalização é inviabilizada pela carência de investimento público e pela inércia social.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a carência de investimentos e infraestrutura adequada no setor público contribui para a problemática. O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) estabeleceu a meta de universalizar o acesso até 2033. No entanto, a ausência de recursos financeiros robustos e o planejamento ineficiente do Poder Público dificultam o cumprimento desse objetivo. Essa inoperância governamental posterga um direito fundamental, gerando impactos negativos diretos na saúde pública e na qualidade de vida da população.

Outrossim, a negligência e a falta de conscientização da população quanto ao uso sustentável e à fiscalização também perpetuam o problema. O documentário brasileiro “Saneamento Básico, o Filme” ilustra a precariedade local e a passividade da sociedade diante da situação. Desse modo, a baixa percepção da gravidade do problema e o desperdício de água por parte da população dificultam a gestão dos recursos hídricos. Logo, a mudança de atitude e a fiscalização social são necessárias para pressionar por melhorias e garantir a sustentabilidade.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. O Governo Federal, em parceria com as Secretarias Estaduais de Saneamento e Meio Ambiente, deve implementar um Plano Nacional de Investimento em Saneamento, de forma estruturada, por meio de captação de recursos públicos e privados, a fim de promover a infraestrutura e o tratamento de água e esgoto. Espera-se que a universalização dos serviços básicos seja alcançada. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) deve promover a educação ambiental nas escolas, garantindo que os cidadãos sejam agentes fiscais e promotores do uso consciente da água.