Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

Em 2015 foi aprovada, pelos 196 Estados Membros da ONU (Organização das Nações Unidas), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o intuito de promover melhorias em nível global até 2030, e dentre esses 17 objetivos um deles busca disponibilizar água e saneamento básico de forma integral. Entretanto, a quantidade de mortes por infecção pela água mostra descumprimento dessa meta. Assim, a solução do problema exige que se combata as desigualdades sociais e a omissão estatal.

Do século XIX a XX a África e a Ásia sofreram as explorações do Imperialismo, e esse período deixou consequências para esses dois países que perpetuam até os dias atuais, onde as maiores taxas de falta de água potável e saneamento básico concentram-se neles. Sobre isso, o economista Amartya Sen desenvolveu o conceito de “Capacidade Social”, a partir do qual o indivíduo que não tem acesso a recursos básicos não é capaz de ser livre de forma plena. Nesse sentido, os desafios para disponibilizar água tratada relacionam-se com a crítica feita pelo economista, haja vista que 1,4 milhões de pessoas morreram por não terem acesso aos direitos básicos previstos em lei para sobrevivência.

Diante desse cenário, a omissão estatal também motiva a ocorrência do problema. Em 1976, Noberto Bobbio desenvolveu o “Dicionário de política”, a partir do qual o Estado não deveria apenas garantir os direitos básicos, a exemplo o acesso à água e saneamento, mas também deve assegurar que a população usufrua na prática. E no presente momento, os países que não estão sustentando esse aceso, além de África e Ásia, é o Brasil, México, Bolívia e Peru.

É inaceitável, portanto, que a problematica supracitada permaneça na sociedade. A fim de mitigar os desafios e proporcionar o acesso aos direitos, o Ministério da Economia juntamente com o Ministério da Saúde devem realocar verbas para a criação de novos sistemas de tratamento de água perto aos locais que encontram-se em maior vulnerabilidade, devolvendo não somente a dignidade mas a saúde a essas populações.