Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

Na obra “Quarto de despejo” a autora relata sua rotina como moradora de uma favela nos anos de 1950. Nesse contexto, a autora conta que nessa favela existia apenas uma torneira para toda a população local. Assim, apesar do hiato histórico, a experiência vivida por ela é recorrente no Brasil contemporâneo, uma vez que ainda são observados desafios para garantir o acesso à água e ao saneamento básico para os brasileiros. Diante desse cenário, analisar o processao histórico e seu impacto na atualidade é imprescindível para a compreensão do impasse.

Primeiramente, a falta de acesso aos direitos básicos por grande parte da população deriva de um histórico que acentuou essa desigualdade. Nesse prisma, inspirado na Belle Époque da Europa, o Brasil modernizou as cidades no início do século XX através de diversas melhorias, como o direito ao saneamento básico. Entretanto, esse processo só alcançou os grandes centros do país, porém, grande parte da população no período sobrevivia em áreas marginalizadas e, assim, não foram contempladas pela Belle Époque brasileira. Logo, o ideal de modernização proposto alcançou apenas os brasileiros mais abastados, o que reforçou as desigualdades de acesso à água e ao saneamento básico no país.

Outrossim, o processo de modernização citado anteriormente gera impactos para a população das favelas até os dias atuais. Nesse sentido, de acordo com dados do IBGE, o Brasil possui mais de 12000 favelas em seu território. Nesse viés, devido ao processo histórico de desigualdades, as favelas sofrem com a falta de recursos básicos, como o saneamento básico, até os dias atuais. Assim, através dos dados divulgados, depreende-se que muitas famílias sobrevivem com a realidade que foi acentuada há mais de um século. Portanto, necessita-se que o poder governamental brasileiro crie mecanismos para alterar essa realidade.

Por fim, com o intuito de mitigar as desigualdades observadas, necessita-se que o Tribunal de Contas da União -órgão responsável pela administração monetária do país- direcione capital que, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, será revertido na ampliação das redes de saneamento básico e de acesso à água nas favelas do país, de modo a democratizar o acesso aos direitos básicos que por muito tempo foi negado à essa população.