Desafios para garantir disponibilidade da água e saneamento para todos de forma sustentável

A Constituição federal, promulgada em 1988, estabelece que todos os cidadãos têm direito á saneamento básico. Contudo, o documento não tem sido eficaz na prática, visto que é necessário superar os desafios para garantir disponibilidade de água e salubridade para todos de forma sustentável. Nesse sentido, faz-se imprescindível uma análise da desigualdade social e da negligência governamental como fatores que fomentam essa problemática.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar a estratificação social como potenciadora do problema. O livro “Quarto de despejo” de Carolina Maria de Jesus, descreve o contexto em que vivem moradores da periferia, ressaltanto a ausência de higiene, água e saúde pública além de enfatizar o desejo dos moradores por condições melhores de vida. Ao contrário desse quadro, os condomínios e bairros de luxo desfrutam de abundância de condições dignas, isto é: recursos hídricos, tratamento e higienização. Assim, destaca-se o quanto as disparidades sociais levantam barreiras que contribuem para o descaso com a populçao mais pobre.

Ademais, é essencial um exame da omissão da Máquina pública como motivadora desse imbróglio. Conforme as teorias de “Direito Naturail"e “Contrato Social”, defendidas pelo filósofo Jhon Locke, os seres humanos têm direitos naturais inalienáveis (a vida, a liberdade e a propriedade) e que é dever do governo proteger esses preceitos. No entanto, é verossímel que o Poder público tem sido desleixado no que tange o saneamento básico e, consequentemte , a sustentabilidade de algumas regiões, dado que é crescente o número de internações, surtos de viroses e epidemias de dengue causadas pela contaminação da água, esgotos e lixões a céu aberto, entre outros motivos.

Portanto, é imperioso encontrar meios que enfrentem esses desafios. Cabe ao governo federal - órgão administrativo máximo no país-, levar acesso á agua, e assemento á regiões mais carentes, por meio de investimentos em canais, aquedutos e estações de bombeamento para levar o recurso hídrico e também na contratação em empresas prestadoras de serviço. Espera-se com isso, tornar a Carta magna do país eficaz, garantindo a disponibilidade de resíduos sólidos e águas pluviais.