Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Quarto de Despejo”, a escritora Carolina Maria de Jesus conta a sua vida enquanto moradora da favela do Canindé, onde encarou muitos desafios. Entre os obstáculos vividos, teve uma epidemia de esquistossomose no local, derivada da ausência de coleta e de tratamento do esgoto. Neste sentido, as entraves passadas pelos brasileiros sem acesso ao saneamento básico hoje são análogas as de antigamente, sendo um ofício que é pouco oferecido as populações mais carentes e cuja falta indica o desprezo a condição de cidadania dos indivíduos.

Em primeira análise, várias regiões do Brasil não têm estruturas adaptadas para a coleta e o tratamento de esgoto. Nesse víes, as áreas externas são as mais precárias desse serviço, o que pode ser exposto pelas análises do geógrafo Milton Santos: a organização das cidades no modelo centro-periferia é feita para desunir os indivíduos pobres e ricos, para que a parcela central do município ganha capital e oferta os direitos cruciais, enquanto as zonas mais afastadas da região central faltam infraestrutura básica. Desse modo, é essencial aumentar as aplicações para a dilatação do saneamento em áreas periféricas.

Em segunda análise, a falha do Estado em suprir os equipamentos urbanos para colheita e tratamento do esgoto doméstico, bem como para justa canalização da água, diminui a posição de cidadania. Desse modo, segundo o sociólogo Thomas Marshall, “reconhece-se cidadão aquele que usufrui realmente dos seus direitos previstos em lei, devendo, pois, ser regalia dos brasileiros o acesso íntegro ao saneamento básico. Contudo, visto que tal garantia não se nota na prática, ainda segundo o pensador, têm uma fração da população que pode ser considerada “subcidadã” por possuírem seus privilégios negligenciados.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para uma maior fiscalização do saneamento. Desse modo, é papel do Governo Federal fazer obras de extensão da infraestrutura, por meio de auxílios do setor privado, como solicitado, especialmente nas regiões periféricas, com o intuito de assegurar o direito à água tratada e à coleta de esgoto e, com isso, espalhar a cidadania a todos. Logo, será possível evitar cenários como aquele presenciado pela escritora.